Legislação anterior
- Consolidação das Normas para construção em Brasília.
- Apresentação de projeto de instalação de proteção contra incêndio para o licenciamento de construções.
- Regulamento para instalações e Aparelhamento contra Incêndio do Distrito Federal.
- Regulamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico.
- Planilha de atualização de taxas e multas para o ano de 2021 (detalhamento da Lei Complementar nº 943, de 16 de abril de 2018)
- Criação e funcionamento do Conselho Técnico do Departamento de Segurança Contra Incêndio – CTDSCI
- NT 01/2000 – Medidas de Segurança Contra Incêndio no Distrito Federal
- NT 01/2002 – Medidas de Segurança Contra Incêndio no Distrito Federal
- NT 02/2000 – Classificação das Edificações de acordo com o risco no Distrito Federal
- NT 02/2009 – Classificação das Edificações de acordo com o risco no Distrito Federal
- NT 02/2016 – Classificação das Edificações de acordo com o risco no Distrito Federal
- NT 05/2000 – Central Predial de GLP
- NT 05/2003 – Central Predial de GLP
- NT 07/2000 – Brigada de Bombeiro Particular
- NT 08/2002 – Fogos de Artifício
- NT 09/2002 – Atividades Eventuais
- NT 11/2017 – Acesso de viaturas
- Instrução Normativa nº 01 – DIEAP – 20.07.2016
- Anexo 01 – Modelo de parecer de aprovação de Projeto de Incêndio
- Anexo 03 – Tipos de pastas aceitas para protocolar projetos
- Anexo 04 – Modelo de memorial de cálculo – apenas como referência
- Anexo 05 – Modelo de quadro resumo para alteração de projetos
- Anexo 06 – Tabela de detalhamento das taxas de segurança contra incêndio
- Fluxograma dos processos operacionais para análise de projetos
- Instrução Normativa nº 02 – DIEAP – 20.07.2016
- Instrução Normativa nº 02 – DIEAP – 17.12.2020
- Instrução Normativa nº 01 – DIVIS – 12.01.2015
- Instrução Normativa nº 02 – DIVIS – 27.03.2020
- Instrução Normativa nº 03 – DIVIS – 22.08.2016
- Anexo 01 – Termo de notificação
- Anexo 02 – Retorno de vistoria
- Anexo 03 – Auto de infração
- Anexo 04 – Dilação de prazo
- Anexo 05 – Tabela de critérios
- Anexo 06 – Enquadramento legal
- Anexo 07 – Extrato do auto
- Anexo 08 – Enquadramento
- Anexo 09 – Encerramento
- Anexo 10 – Inscrição
- Anexo 11 – Auto de apreensão
- Anexo 12 – Auto de interdição
- Anexo 13 – Auto de embargo
- Anexo 14 – Auto de desinterdição
- Anexo 15 – Auto de desembargo
- Instrução Normativa nº 06 – DIVIS – 12.01.2015
- DT 01-2018 – CTDSCI (TUBOS MULTICAMADAS PARA INSTALAÇÃO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP) – Revogada pela NT 05/2021
- DT 02-2018 – CTDSCI (DISTÂNCIA MÁXIMA A PERCORRER EM EDIFICAÇÕES ADOTANDO A REDUÇÃO DE RISCO EM CASO DE PROTEÇÃO POR DETECÇÃO AUTOMÁTICA) – Revogada pela DT 04-2021 – CSESCIP
- DT 01-2020 – CSESCIP (Criação e funcionamento do Conselho Técnico do Departamento de Segurança Contra Incêndio – CTDSCI) – Revogada pela Portaria 37, de 29 de novembro de 2021
- DT 05-2021 – CSESCIP (Fixação da população para fins de adequações das saídas de emergência das edificações existentes ) – Revogada pela DT 17-2022 – CSESCIP (Fixação da população para fins de adequações das saídas de emergência das edificações existentes)
- DT 07-2021 – CSESCIP (Risco pelos valores de carga incêndio das edificações e áreas de risco, classificação da ocupação e risco para restaurantes ) – Revogada pela DT 16-2022 – CSESCIP (Classificação da ocupação/uso e risco para restaurantes)