DECISÕES TÉCNICAS:
CSESCIP – Conselho do Sistema de Engenharia de Segurança contra Incêndio e Pânico
- DT 01-2020 – CSESCIP (CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO – CTDSCI)
- DT 02-2021 – CSESCIP (CLASSIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÕES QUANTO ÀS SUAS CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS)
- DT 03-2021 – CSESCIP (ESCADAS SECUNDÁRIAS COMO SAÍDA DE EMERGÊNCIA )
- DT 04-2021 – CSESCIP (DISTÂNCIA MÁXIMA A PERCORRER EM EDIFICAÇÕES)
- DT 05-2021 – CSESCIP (FIXAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA FINS DE ADEQUAÇÕES DAS SAÍDAS DE EMERGÊNCIA DAS EDIFICAÇÕES EXISTENTES )
- DT 06-2021 – CSESCIP (NÚMERO DE ESCADAS PARA AS EDIFICAÇÕES COM APENAS UM PAVIMENTO SUBSOLO )
- DT 07-2021 – CSESCIP (RISCO PELOS VALORES DE CARGA INCÊNDIO DAS EDIFICAÇÕES E ÁREAS DE RISCO, CLASSIFICAÇÃO DA OCUPAÇÃO E RISCO PARA RESTAURANTES )
- DT 08-2021 – CSESCIP (PARÂMETROS PARA VERIFICAÇÃO DE RISCO ISOLADO E MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS OU POSTOS DE COMBUSTÍVEIS)
- DT 09-2021 – CSESCIP (LARGURAS MÍNIMAS DE ACESSOS )
- DT 10-2021 – CSESCIP (CÁLCULO DA POPULAÇÃO EXCLUSIVAMENTE PARA ÁREA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS )
- DT 11-2021 – CSESCIP (SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO COM LOTAÇÃO MÁXIMA DE PÚBLICO PARA BOATES E DANCETERIAS )
- DT 12-2021 – CSESCIP (EXIGÊNCIA DE SISTEMA DE CHUVEIROS AUTOMÁTICOS E DETECÇÃO DE INCÊNDIO PARA AS DESTINAÇÕES DE GARAGENS (GRUPO 26) )
- DT 13-2021 – CSESCIP (CÁLCULO DA POPULAÇÃO PARA AS EDIFICAÇÕES COM DESTINAÇÃO DE SHOPPING CENTERS )
- DT 14-2021 – CSESCIP (EXIGÊNCIA DE SISTEMA DE ALARME DE INCÊNDIO PARA AS DESTINAÇÕES ESCOLARES (GRUPOS: 13, 14, 16 E 17)
CTDSCI – Conselho Técnico do Sistema de Segurança contra Incêndio
- DT 01-2018 – CTDSCI (TUBOS MULTICAMADAS PARA INSTALAÇÃO EM REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP) – Revogada pela NT 05/2021
- DT 02-2018 – CTDSCI (DISTÂNCIA MÁXIMA A PERCORRER EM EDIFICAÇÕES ADOTANDO A REDUÇÃO DE RISCO EM CASO DE PROTEÇÃO POR DETECÇÃO AUTOMÁTICA) – Revogada pela DT 04-2021 – CSESCIP
- DT 03-2020 – CTDSCI (PARÂMETROS MÍNIMOS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO EM LOCAIS TIPO CINE DRIVE IN)